Autorização de Uso Temporário de Espectro (UTE)
Operação legal de equipamentos ainda não homologados em eventos, testes e demonstrações.
O que é
Eventos, feiras, testes de campo e demonstrações com equipamentos de radiofrequência ainda não homologados precisam de autorização da ANATEL para operar durante o período.
Para quem
Organizadores de eventos, fabricantes em fase de testes, empresas que fazem demonstrações ou operações temporárias com equipamentos não homologados.
O que fazemos
- Levantamos equipamentos, faixas de frequência, locais e período de uso
- Preparamos e protocolamos a solicitação no sistema da ANATEL
- Acompanhamos a análise e respondemos às exigências até a autorização
Como funciona o processo
Clique em cada etapa para ver quem atua e o que acontece.
Levantamento
Levantamos que os equipamentos ainda não são homologados e que as faixas de frequência de operação pretendidas permitem a autorização temporária.
Enquadramento
Verificamos os dados técnicos dos equipamentos: tecnologia, faixas de frequência, potência de transmissão, local, período de uso e finalidade.
Solicitação
Protocolamos o pedido no sistema da ANATEL, idealmente de 2 a 6 semanas antes do início do uso.
Análise
A ANATEL faz a análise técnica e pode emitir exigências. Acompanhamos e respondemos.
Autorização
Com a UTE emitida, os equipamentos podem operar no local e no período autorizados.
Perguntas frequentes
Preciso de UTE para usar equipamentos numa feira ou evento?
Se os equipamentos usam radiofrequência e ainda não são homologados pela ANATEL, sim. É o caso típico de demonstrações de produtos que ainda não chegaram ao mercado brasileiro.
Com quanto tempo de antecedência devo pedir a UTE?
O ideal é de 2 a 6 semanas antes do início do uso, para que haja tempo de responder a eventuais exigências da ANATEL.
Por quanto tempo vale a autorização?
Pelo período solicitado e autorizado, limitado a 90 dias. Para uso permanente, é preciso outro tipo de outorga.